Ongs expõem dossiê com relatos de médicos cubanos sobre abusos no Brasil
As organizações Prisoners Defenders e Consorcio Justicia detalham, em um novo dossiê publicado nesta sexta-feira (28), denúncias de exploração e vigilância contra médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. O documento expõe um esquema de retenção de salários e documentos, além de coação ideológica, reforçando processos que tramitam na Justiça dos Estados Unidos contra a triangulação de pagamentos feita pela Organização Pan-Americana da Saúde.
Como funcionava a divisão do dinheiro pago aos profissionais cubanos?
O modelo de contratação operava através de uma triangulação financeira que prejudicava diretamente os trabalhadores. O governo brasileiro repassava os valores para a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que então enviava o montante para o regime de Havana. De um total de US$ 4.276 pagos mensalmente por cada médico, o profissional recebia apenas US$ 400 em mãos. O restante, mais de 90% do valor, ficava com a ditadura cubana. As Ongs classificam essa prática como uma exploração econômica sistemática, onde o Estado se beneficiava da maior parte da renda gerada pelo trabalho técnico dos médicos no território brasileiro.
Quais são as principais violações de direitos humanos relatadas no dossiê?
Os relatos contidos no documento são alarmantes e apontam para condições análogas à escravidão. Cerca de 40% dos depoentes afirmaram que tiveram seus passaportes confiscados logo na chegada ao país de destino, uma tática para impedir fugas. Além disso, mais de 80% enfrentaram severas restrições de circulação e vigilância constante por parte de agentes cubanos. Era proibido pernoitar fora da acomodação designada sem autorização e havia um controle rígido sobre amizades ou relacionamentos amorosos com brasileiros, exigindo inclusive solicitações de aprovação formal para interações sociais comuns.
O que os médicos dizem sobre a liberdade de escolha para participar das missões?
A tese de que a participação nas missões era voluntária é contestada por quase 90% dos 1.185 depoimentos analisados. Muitos profissionais relataram ter aceitado o trabalho sob forte coação ou medo de represálias severas em suas vidas pessoais e carreiras em Cuba. Entre os motivos para a 'adesão' forçada estão restrições de imigração que afetavam familiares e uma doutrinação que impunha uma suposta dívida eterna com o Estado cubano. Além disso, 75% dos médicos passaram por cursos de preparação político-ideológica antes do embarque, sendo obrigados a falsificar estatísticas e participar de atividades políticas pró-regime.
Por que o programa foi encerrado no Brasil e quais as consequências internacionais?
A parceria foi interrompida em 2018, quando o regime cubano rompeu o acordo após o governo de Jair Bolsonaro exigir mudanças profundas. Bolsonaro cobrava o pagamento integral dos salários aos médicos, a vinda de suas famílias para o Brasil e a revalidação dos diplomas. Internacionalmente, o Departamento de Estado dos EUA descreveu o esquema como exportação de trabalho forçado. Como punição, vistos de ex-funcionários da gestão Dilma Rousseff, época em que o programa foi criado, foram revogados. Atualmente, a Justiça americana exige que a Opas libere dados e documentos para apurar as alegações de abusos.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
