Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas de SP
O Instituto Alana, a Plataforma 12 e o CTRL+Z protocolaram na quinta-feira (27) uma denúncia contra a Meta por publicidade abusiva perto de escolas de São Paulo. Contatada, a Meta diz que ação fora das escolas não teve natureza comercial.
O que aconteceu
A ação promovia as , voltadas a usuários de 13 a 17 anos. Promotores da empresa montaram estandes perto dos colégios Gracinha, Santa Cruz, Miguel de Cervantes, Bandeirantes e Oswald de Andrade.
Nas contas de adolescentes, usuários têm uma série de filtros. Elas são acionadas por padrão quando o Instagram detecta que a pessoa tem menos e 18 anos. Nela, o usuário só recebe mensagem de quem ela segue, há restrições de materiais sensíveis, além de avisos de pausa e notificações desligadas durante a noite.
Os promotores chegavam cerca de 15 minutos antes da saída dos alunos e faziam perguntas e respostas. Eles também distribuíam brindes com o logotipo da rede social e tatuagens temporárias.
As organizações afirmam que a campanha viola o Código de Defesa do Consumidor por explorar a deficiência de julgamento e experiência de crianças. Elas pedem que o Ministério Público apure a conduta, cobre esclarecimentos da Meta e determine o fim imediato das ações em ambientes escolares. Além disso, a denúncia afirma que não houve autorização da direção das escolas nem de seus responsáveis.
Além de ter sido direcionada de forma ilegal e abusiva, o conteúdo da publicidade é também altamente questionável, uma vez que as proteções oferecidas pelas contas de adolescentes no Brasil estão aquém das , as quais, por sua vez, estão aquém do que determina o ECA Digital
João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana, em comunicado
As entidades também pedem multa, outras sanções cabíveis e o envio de eventual procedimento administrativo à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O Ministério da Justiça e Segurança Pública classifica o Instagram como aplicativo não recomendado para menores de 16 anos.
Em nota, a Meta diz que informar a sociedade sobre recursos disponíveis faz parte do compromisso da empresa com o ECA Digital. A companhia cita ainda que a "ativação educativa faz parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis".
Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram
Meta, em nota enviada a Tilt
Condenações nos Estados Unidos
No mesmo período, a Justiça do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões. O processo, iniciado em 2023, acusou Facebook e Instagram de usarem mecanismos que viciam jovens e os expõem a conteúdo inadequado e predadores.
O valor será destinado à saúde mental de adolescentes. Na quarta-feira (26), em julgamento coordenado por 29 procuradores-gerais.
