Senado aprova MP que abre crédito de R$ 15 bi ao plano Brasil Soberano
O Senado aprovou hoje a medida provisória que abre uma para apoiar empresas exportadoras. Os recursos serão liberados por meio do programa Brasil Soberano.
O que aconteceu
Crédito foi anunciado em março pelo governo Lula. A gestão dos empréstimos ficará a cargo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). "Os recursos do Brasil Soberano vão apoiar as empresas brasileiras exportadoras e aquelas relevantes para a balança comercial nacional em meio a razões geopolíticas e de instabilidade internacional", diz o governo.
Votação no Senado foi simbólica (sem contagem individual dos votos). Apenas Eduardo Girão (Novo-CE) registrou voto contrário à MP. A medida entrou na pauta após pedido do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), votou o requerimento de urgência e, na sequência, a MP.
O crédito é voltado apenas a empresas brasileiras. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de bens de capital ou para adaptação da atividade produtiva, além de ampliação da capacidade de produção, adensamento da cadeia e algumas outras hipóteses, conforme estabelecido em ato conjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da da Fazenda.
O plano Brasil Soberano foi lançado pelo governo no ano passado. O anúncio ocorreu após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas sobre os produtos brasileiros. A ampliação do programa ocorreu em março como uma forma de conter os impactos da guerra no Irã.
Na semana passada, os EUA propuseram tarifa de 25%. O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) concluiu uma investigação aberta em julho de 2025 e classificou práticas do Brasil como "irrazoáveis". O órgão, então, colocou em consulta pública um pacote de "medidas corretivas", que inclui a tarifa de 25%.
