Preço médio dos combustíveis pode chegar a R$ 5,98 em julho, estima Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova tabela de preços de referência dos combustíveis que poderá elevar o valor médio do etanol a até R$ 5,98 por litro em alguns estados a partir de 16 de julho. Os novos valores serão usados exclusivamente como base de cálculo do ICMS cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A atualização foi oficializada em uma publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) e abrange combustíveis como etanol hidratado, querosene de aviação, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível (veja na íntegra).

Entre os destaques da nova tabela está o etanol hidratado no Amapá, que registrou o maior preço de referência do país, em R$ 5,98 por litro. Já São Paulo apresentou um dos menores valores, com preço de referência de R$ 3,85 por litro.

No caso do GNV, o Distrito Federal teve o maior preço de referência, de R$ 6,78 por metro cúbico. O menor valor foi registrado no Amazonas, onde o combustível ficou em R$ 3,32 por metro cúbico. Veja abaixo as maiores altas de cada combustível:

Etanol Hidratado (AEHC)

Querosene de Aviação (QAV)

Gás Natural Veicular (GNV)

Gás Natural Industrial (GNI)

Óleo Combustível

Os dados divulgados pelo Confaz não representam, necessariamente, os preços cobrados pelos postos de combustíveis. Os valores servem apenas como parâmetro para o cálculo do ICMS, conforme informações repassadas pelas unidades da Federação com base no Convênio ICMS nº 110, de 2007.

A divulgação da nova tabela ocorre em meio às incertezas provocadas pela alta do petróleo causada pelo aumento das tensões entre Irã e Estados Unidos. O impacto nos preços também levou o governo federal a adiar a retirada dos subsídios concedidos à gasolina.

“Nessa semana, eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O ministro acrescentou que na semana que vem, a depender da situação, “o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcial ou totalmente como próximo passo”. A decisão dependerá do comportamento do mercado internacional e dos efeitos sobre os preços internos dos combustíveis.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que abriu espaço para a concessão de ajuda aos produtores e importadores de combustíveis. A portaria editada pelo Ministério da Fazenda estabeleceu um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina.

Com a melhora temporária do cenário externo, o Palácio do Planalto chegou a anunciar a retirada de uma ajuda de R$ 0,35 por litro do diesel, mantendo outra de R$ 1,12. Ao mesmo tempo, o governo enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas diante de um déficit primário de R$ 53,3 bilhões e de uma dívida pública equivalente a 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB).