Justiça determina remoção de playlists e músicas sobre massacres no Spotify
A Justiça gaúcha determinou que o Spotify remova playlists, músicas, perfis e outros conteúdos que, segundo investigação do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), estimulam a violência, exaltam massacres em escolas e disseminam discursos de ódio.
O que aconteceu
A investigação aponta uma rede de conteúdos extremistas. Segundo o MP-RS, a apuração identificou perfis e playlists interligados em diferentes plataformas que promoviam ou glorificavam práticas violentas. Entre os materiais encontrados estavam listas de reprodução com títulos como "MÚSICAS PRA FZR UM MASSACRE NA ESCOLA" e "MASSACRE ESCOLAR", além de músicas que, de acordo com o órgão, incentivavam violência, automutilação, suicídio e discursos de ódio.
Decisões judiciais foram concedidas em duas etapas. A primeira, de 24 de abril, autorizou a quebra do sigilo de dados de perfis, canais e listas de reprodução investigados, incluindo informações cadastrais e registros de acesso. Em decisão complementar, de 7 de maio, a Justiça determinou a remoção, sem aviso prévio aos usuários, de perfis, contas, canais, músicas e demais conteúdos considerados ilícitos na plataforma.
O MP afirma que os conteúdos eram direcionados a jovens. De acordo com a investigação, os materiais exploravam mecanismos de recomendação das plataformas para levar usuários, principalmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade, a conteúdos cada vez mais extremos. O órgão descreve esse processo como um "funil sonoro" de radicalização.
As medidas também buscam identificar os responsáveis. Além da remoção do conteúdo, a Justiça determinou a preservação dos dados das contas investigadas por um ano e o fornecimento de informações às autoridades. Segundo o MP, a quebra do sigilo é necessária para reunir provas, aprofundar as investigações e responsabilizar criminalmente os autores.
O Spotify informou que cumpriu a decisão judicial. Em nota enviada a Tilt, a plataforma afirmou que atende ordens judiciais válidas nos mercados em que opera e que comunicou oficialmente o cumprimento da determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A empresa também disse que suas regras proíbem conteúdos que incentivem ou promovam violência ou que possam colocar pessoas em risco de danos físicos graves, acrescentando que atua para fazer cumprir essas políticas.
