Europa planeja filtros separados por idade para crianças nas redes sociais
A União Europeia quer criar regras para que crianças e adolescentes tenham acesso às redes sociais de forma progressiva, com filtros e limites diferentes por faixa etária.
O que aconteceu
A Comissão Europeia prepara uma proposta para harmonizar regras sobre acesso de menores às redes sociais nos 27 países do bloco. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse que a ideia é estabelecer um acesso 'progressivo e gradual' conforme a idade.
Um painel de especialistas entregou recomendações que servem de base para a proposta europeia. O grupo reuniu médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais.
O relatório defende que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas. Para crianças de três a 12 anos, a recomendação é usar dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade apenas com supervisão de adultos.
Para adolescentes de 13 a 18 anos, o acesso recomendado é mais autônomo e vai aumentando com a idade. A condição é que as plataformas tenham mecanismos eficazes de proteção e segurança, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito até que empresas provem que os serviços são seguros 'desde a concepção'.
Von der Leyen comparou a discussão a outras regras de proteção por idade. Ela disse que, assim como crianças não recebem as chaves do carro antes da carteira de motorista, a UE precisa definir a idade a partir da qual será legal acessar redes sociais.
Pressão por idade mínima e combate ao 'design viciante'
A discussão ganhou força com propostas nacionais diferentes e o risco de fragmentação regulatória no bloco. Espanha defende impedir acesso de menores de 16 anos, a França fala em proibir até 15 anos, e países como a Estônia se opõem a uma proibição ampla.
A Comissão também quer atacar recursos considerados 'viciantes' nas plataformas. Bruxelas cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como potenciais fontes de dependência e já havia feito advertência semelhante ao TikTok.
O comissário europeu para a Proteção do Consumidor, Michael McGrath, citou exemplos do chamado 'design viciante'. Entre eles estão rolagem infinita, notificações constantes e sistemas pensados para manter usuários o máximo de tempo possível nas plataformas.
Brasil também registra mudanças no uso de celular por crianças
No Brasil, crianças de 10 a 13 anos foram o único grupo etário a registrar queda na posse de celular e no acesso à internet. De 2024 para 2025, a proporção com aparelho próprio caiu de 56,7% para 55,2%, e o acesso à internet recuou de 84,9% para 84,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Falta de necessidade e preocupação com privacidade ou segurança aparecem entre os principais motivos para não acessar a rede. O analista Gustavo Fontes, do IBGE, associou o movimento à preocupação crescente com segurança e exposição de crianças, além de medidas como restrição de celular nas escolas e a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital).
Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC) e do Inep indica efeitos na rotina escolar após a lei que restringe celulares nas escolas. Diretores relataram mais participação e concentração em sala, mais socialização e queda de conflitos; 86% disseram ter observado redução da ansiedade dos estudantes.
* Com informações de reportagens publicadas em , , , e .
