São Paulo pede arquivamento de inquérito civil no MP e quer cessar petições
O São Paulo Futebol Clube apresentou ao Ministério Público de São Paulo um pedido de arquivamento do inquérito civil que apura a gestão do clube, sob o argumento de que o procedimento tem sido desvirtuado por uma série de petições sucessivas e desconectadas de seu objeto original.
A solicitação ocorre em meio a um cenário mais amplo de investigações: atualmente, o clube é alvo de quatro apurações no Ministério Público, sendo três na esfera criminal e uma na esfera civil. É justamente nesta última que o São Paulo concentra suas críticas.
Petições semelhantes
O departamento jurídico do São Paulo, sob orientação da nova gestão, argumenta que o inquérito civil passou a receber um volume crescente de manifestações externas, muitas delas semelhantes entre si. Na visão de pessoas ouvidas pelo UOL, ao menos três petições recentes apresentam conteúdos praticamente idênticos, o que reforça a tese de repetição e tentativa de pressionar o andamento do processo.
O ponto de maior incômodo para o São Paulo ocorreu após a última dessas manifestações. A partir dela, o promotor Paulo Destro determinou a intimação de 19 pessoas para prestar esclarecimentos, ampliando significativamente o alcance do inquérito. Entre os notificados está o ex-presidente Carlos Miguel Aidar, que deixou o cargo em 2015.
A avaliação interna é de que o inquérito civil, inicialmente voltado à apuração de possíveis irregularidades administrativas, passou a incorporar temas diversos a partir de petições apresentadas por terceiros sem vínculo formal com o procedimento.
Disputa política
Fontes ouvidas pelo UOL argumentam que pessoas ligadas ao clube passaram a protocolar manifestações de forma crescente, o que provoca um alargamento indevido do objeto investigado e transforma o inquérito em um espaço de disputa política interna.
Diante desse cenário, o São Paulo solicitou o arquivamento do inquérito civil por ausência de justa causa. Como alternativa, solicita a delimitação do escopo da investigação, com a exclusão de temas considerados estranhos à competência da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
O clube defende a necessidade de unificação ou, ao menos, racionalização das investigações, evitando sobreposição de diligências e decisões que possam gerar insegurança jurídica. Por ser uma associação privada e sem utilização direta de recursos públicos, o São Paulo entende que parte das questões internas deveriam ser tratadas prioritariamente por seus próprios órgãos estatutários, como o Conselho Deliberativo.
Defesa de Casares também pede arquivamento
Paralelamente ao movimento do clube, a defesa de Julio Casares, ex-presidente do clube e alvo central de um dos inquéritos na esfera criminal e também citado no procedimento civil, apresentou manifestação própria ao Ministério Público solicitando o arquivamento das apurações.
Os advogados de Casares sustentam que a investigação se baseia em uma denúncia anônima instruída exclusivamente com reportagens jornalísticas, sem elementos concretos que justifiquem a continuidade do inquérito. A defesa afirma ainda que a hipótese de gestão temerária é "inocorrente" e que não houve dilapidação patrimonial ou desvio de finalidade na condução do clube.
A defesa do ex-presidente argumenta que todos os tópicos centrais já foram objeto de esclarecimentos formais ao Ministério Público, e que o inquérito passou a ser alimentado por indevidas petições de terceiros, o que leva à multiplicação de intimações.
MP mantém investigação aberta
Apesar dos pedidos do clube e da defesa do ex-presidente, o Ministério Público já se manifestou pela continuidade do inquérito civil, indicando que ainda há elementos que justificam o aprofundamento das apurações.
Com isso, o caso segue aberto, e novas diligências não estão descartadas. Nos bastidores do São Paulo, a movimentação é vista como uma tentativa de conter o avanço de petições sucessivas e reorganizar o foco das investigações em curso.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
