OpenAI é principal alvo em explosão de processos contra IAs no mundo
A popularização de ferramentas de inteligência artificial tem aumentado consideravelmente o número de ações contra as empresas do ramo, e a OpenAI (criadora do ChatGPT) lidera como principal alvo.
Em 2021, havia apenas dois processos; somando tudo até agora já são quase 200 ações contra empresas de inteligência artificial no mundo. As informações são do AI Lawsuit Tracker, um observatório jurídico de ações no mundo que envolvem empresas de IA.
- 2020: três processos
- 2021: dois processos
- 2022: quatro processos
- 2023: 21 processos
- 2024: 43 processos
- 2025: 67 processos
- 2026 (até fim de julho): 52 processos
A maioria dos processos é de indivíduos, autores ou artistas. Na sequência, vêm empresas de mídia, incluindo jornais, gravadoras e estúdios em ações coletivas; governos e reguladores (seis casos) e indivíduos por dano pessoal ou morte.
O maior alvo é a OpenAI, que lançou o ChatGPT no fim de 2022, com 36 casos no total. A empresa concentra a maioria dos casos em ações feitas por editoras, jornais e escritores. Na sequência, vêm a Meta (14), a Anthropic (13), o Google (11), a Microsoft (11) e a Perplexity (sete).
As principais razões de litígio são o uso não autorizado de conteúdo para treinar IA. Depois, vêm a concentração de mercado, relacionada a práticas anticompetitivas; coleta ou uso de dados pessoais; alucinação ou declaração falsa gerada pela IA; dano psicológico/suicídio ligado ao uso de chatbot; e declarações enganosas e discriminação por sistemas de triagem de IA.
O único caso brasileiro do observatório é o da Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. A razão da ação foi interromper a coleta e o uso, sem autorização e pagamento, de conteúdo do site. Em maio deste ano, a ação foi encerrada após uma parceria realizada entre a Folha de S.Paulo e o UOL com a dona do ChatGPT. Os EUA concentram o maior número de ações, seguido de Alemanha, Canadá, China e Índia.
