Juiz nos EUA rejeita processos contra o Google por resumos de IA na busca

Um juiz federal dos EUA rejeitou ações de Chegg e Penske Media contra o Google por supostas práticas antitruste ligadas a recursos de busca com IA (Inteligência Artificial).

O que aconteceu

Chegg e Penske Media Corporation, dona de títulos como "Rolling Stone" e "Variety", acusaram o Google de desviar tráfego com respostas geradas por IA. De acordo com o The Verge, as empresas afirmaram que recursos como os AI Overviews reduzem visitas e receita ao entregar respostas direto na página de busca.

As ações foram apresentadas em 2025 e miravam o que as empresas chamaram de uso de poder de monopólio na busca. Elas sustentaram que o Google "coage" sites a fornecer conteúdo de graça para os resumos de IA, sob risco de perder visibilidade nos resultados orgânicos.

O juiz Amit Mehta concluiu que a conduta descrita não se enquadra como ilegal sob a lei antitruste. "Os autores alegaram apenas que têm uma 'expectativa' de que o Google lhes enviará tráfego de busca se disponibilizarem seu conteúdo de graça. Mas expectativa não é acordo. É simplesmente como funciona um mecanismo de busca geral", escreveu.

No caso da Chegg, a empresa disse que o Google teria "raspado" conteúdo educacional para alimentar modelos Gemini. A plataforma afirmou que a IA conseguiria recriar materiais semelhantes, o que teria contribuído para a queda de tráfego no site.

A Penske argumentou que seria injusto indexar páginas para busca orgânica e, ao mesmo tempo, coletar o conteúdo para respostas de IA sem opção de recusa. Para Mehta, porém, a "expectativa" de tráfego não cria uma relação formal que permita aplicar a lei antitruste nesses termos.

Por que a decisão pesa para o debate sobre IA na busca

Mehta reconheceu que editoras e criadores podem sofrer impactos econômicos com a mudança no funcionamento da busca. "O tribunal não trata com leveza os danos alegados pelos autores. Nem é insensível à situação em que os editores agora se encontram e às consequências para jornalistas, educadores e outros criadores online cujo conteúdo o Google pega e reaproveita sem compensação", afirmou.

O juiz também indicou que a Justiça não pode substituir o papel do Legislativo para lidar com efeitos de novas tecnologias. "O tribunal está vinculado a aplicar a lei apenas como ela está escrita, não como o tribunal ou qualquer parte acredita que deveria ser", escreveu.

A decisão ocorre em um cenário de novas disputas regulatórias sobre IA e conteúdo na web. A Comissão Europeia analisa questões semelhantes, e o Reino Unido determinou que o Google ofereça uma opção de exclusão de IA para sites que queiram permanecer nos resultados orgânicos.

O Google estuda formas de remunerar sites por contribuições para respostas de IA, mas enfrenta resistência de editoras. O The Verge cita reportagem do The Information segundo a qual a empresa paga cerca de cem editoras em um programa piloto ligado a AI Overviews, AI Mode e Gemini.

No Brasil, . No início do ano, o tribunal abriu processo investigativo sobre a conduta do Google. O entendimento é que a mudança tecnológica pode afetar o tráfego e receita de sites de notícia.

*Com informações do The Verge e Ars Technica