EUA livram frutas, café, aeronaves e mais de 700 fármacos de tarifaço

A . Com a definição, ficam livres das sobretaxas as aeronaves, alguns produtos alimentícios, a exemplo de carnes e frutas, produtos farmacêuticos e até antiguidades.

O que aconteceu

Novo tarifaço dos EUA isenta mais de 2.100 produtos brasileiros. A cobrança de 25% a partir da próxima semana foi estabelecida com base em uma investigação comercial conduzida pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA). As cobranças, no entanto, não alcançam todas as exportações brasileiras.

Exclusões foram definidas a partir de quatro critérios centrais. O relatório das sobretaxas afirma que as isenções envolvem matérias-primas com risco de desabastecimento doméstico, itens com potencial de interromper a economia norte-americana, produtos com fabricação insuficiente nos EUA e que não podem ser comprados "a preços razoáveis" de outras nações e artigos em que a tarifa não inibe as práticas "desleais" do Brasil.

Isenções foram divididas em três áreas distintas de atividades. A lista de exclusões da nova sobretaxa está separada em 864 produtos diversos, 546 aeronaves não militares, motores e peças para a fabricação de aviões, e 705 produtos relacionados à indústria farmacêutica, com destaque para aqueles com patente ainda vigente.

Carnes bovinas, frutas tropicais e café permanecem excluídos. Conforme a imposição tarifária, as isenções atendem a carcaças, metades e diversos cortes de carne bovina, sejam eles frescos, refrigerados ou congelados. Em relação às frutas, o texto livra das cobranças bananas, goiabas, mangas, mamões, abacates, cocos e abacaxis, além do açaí, em várias formas.

Novas isenções incluem obras de arte e café instantâneo sem sabor. Além disso, também entraram na relação de exceções o hidróxido de alumínio, as antiguidades e colecionáveis de arte, o mel orgânico, o ferro gusa e resíduos de sucata de ferro e aço. Sobre o café, o USTR justifica que o Brasil é o maior produtor do grão e que não há disponibilidade doméstica para atender a população dos EUA.

Diversos pescados são beneficiados pelas exclusões dos EUA. Alvo das sobretaxas nas cobranças anteriores, os cortes de atum fresco ou refrigerados (excluindo filés e fígados), tilápias (frescas, refrigeradas, congeladas e também filés) e outros peixes receberam a isenção, assim como lagostas. Segundo a Casa Branca, a medida é justificada pela oferta limitada dos produtos nos Estados Unidos.

Os produtores apontaram os limites de captura, as cotas e os períodos de desova como fatores que limitam a disponibilidade do abastecimento interno. Eles observaram que as importações representaram cerca de 80% dos frutos do mar consumidos pelos americanos em 2023 e que os produtos importados do Brasil atendem a demandas específicas de venda comercial e preferências.
Relatório do USTR

Negociações travadas

Casa Branca recusou incluir outros produtos na lista de exceções. O relatório cita que os EUA receberam "centenas de comentários e depoimentos", mas ainda discordaram em beneficiar os ramos de máquinas agrícolas e elétricas, vestuário, calçados, ferramentas de jardinagem, equipamentos de mineração, açúcar orgânico e diversos produtos de madeira.

Margem para substituição e disponibilidade global motivam recusas. O USTR afirma que embora alguns itens, a exemplo do açúcar orgânico, tenham oferta limitada nos Estados Unidos, eles podem ser facilmente encontrados em outros países. No caso específico dos calçados, o texto destaca que não ficou comprovada a impossibilidade de trocar o Brasil por outros mercados.

Atendendo à orientação específica do presidente, o representante comercial determinou não adicionar esses e outros produtos à lista de produtos isentos, visto que não são matérias-primas que, se sujeitas a estas tarifas, poderiam levar à indisponibilidade do fornecimento interno ou causar perturbações em toda a economia.
Relatório do USTR

Produtos a caminho dos Estados Unidos não serão sobretaxados. Como as cobranças só passam a valer a partir da próxima semana, as exportações em trânsito que desembarcarem em terras norte-americanas até a 0h do dia 22 de julho seguem sem as tarifas, assim como aqueles que forem importados para consumo ou retirados de armazém para consumo até o dia 29.