Discord: relembre o caso que levou ao pedido de suspensão de lives no país

A morte de uma adolescente em Naviraí (MS), em 22 de julho, desencadeou uma e colocou o Discord no centro de uma ofensiva de autoridades brasileiras.

Menina morreu após contato com grupo investigado

A adolescente morreu em 22 de julho, em Naviraí, e o caso foi transmitido durante 45 minutos pelo Discord. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga as circunstâncias da morte e a atuação de integrantes de um grupo virtual.

Investigação aponta que o grupo procurava crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade emocional. Segundo a polícia, os suspeitos conquistavam a confiança das vítimas e depois as submetiam a isolamento, humilhações, coação e desafios de violência crescente.

A menina teria sido submetida a desafios antes de morrer. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrantes do grupo a incentivaram a matar um animal e, posteriormente, a transmitir o próprio suicídio pelo Discord.

Operação mirou adolescentes em cinco estados

O caso deu origem à Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação cumpriu sete mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco adolescentes investigados.

Polícia busca saber se há mais vítimas e integrantes do grupo. Equipamentos apreendidos serão periciados, e a análise das evidências digitais já levou à identificação de uma segunda vítima, que teve a identidade preservada.

Governo também questionou a demora para retirar o material do ar. Em 4 de agosto, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que conteúdo relacionado ao episódio continuou disponível após a morte. O governo determinou a exclusão do material e a suspensão dos servidores usados pelo grupo.

O que aconteceu

ANPD deu três dias úteis para o Discord suspender as transmissões ao vivo no Brasil. A decisão atinge o "Go Live" e recursos semelhantes de transmissão e compartilhamento de vídeo. O restante da plataforma continuará funcionando.

Lives só poderão voltar após autorização da agência. O Discord terá de demonstrar que adotou medidas técnicas, de segurança e de governança para reduzir os riscos a crianças e adolescentes.

Decisão é o capítulo mais recente da pressão iniciada após a morte da adolescente. O caso já provocou uma operação policial, abriu uma investigação sobre o Discord e levou a pedidos para que a plataforma seja bloqueada no Brasil.

Caso aumentou pressão sobre Discord no Brasil

Janja defendeu publicamente que Discord fosse bloqueado no Brasil. A primeira-dama afirmou que o episódio não seria isolado e depois classificou a plataforma como "cúmplice" do que acontece em comunidades criminosas.

Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. É um apelo que eu faço (?) A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma (?) A gente precisa encontrar os instrumentos legais (?) Este não é um caso isolado, são muitos e muitos casos e a gente precisa atuar com o Judiciário para tirar esse rede horrorosa do ar. Janja da Silva, primeira-dama

No dia seguinte, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu processo de fiscalização contra a empresa. A agência passou a investigar possíveis falhas na verificação da idade dos usuários, prevenção de riscos, retirada de conteúdo ilegal e comunicação de violações graves às autoridades, obrigações previstas no ECA Digital.

A pressão avançou nesta semana. A AGU (Advocacia-Geral da União) recebeu uma proposta do Discord com medidas para reforçar a proteção de menores e avalia a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta. Uma Ação Civil Pública apresentada pelo Instituto Defesa Coletiva também pede à Justiça a suspensão completa da plataforma no país.

A ordem de hoje não bloqueia o Discord. A ANPD decidiu, por enquanto, suspender apenas as transmissões ao vivo, que considera a funcionalidade de maior risco. A fiscalização continua e pode resultar em outras medidas e multas de até R$ 50 milhões de infração.

Contatado, o Discord diz que "não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência". Em nota, a plataforma diz que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às atividades o que, segundo a companhia, já resultou em prisões.

Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas. Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet. Discord, em nota

O Discord menciona que investigou e desativou os servidores após a morte da adolescente. Segundo a companhia, o acesso ao servidor era privado e dependia de convite - ele não era encontrado por outros usuários da plataforma.

Procure ajuda

Se você estiver tendo pensamentos suicidas, procure ajuda especializada.

O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio gratuitamente, 24 horas por dia, pelo telefone 188. Também há atendimento por chat, e-mail e presencialmente.

Outra opção é procurar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) na sua cidade.

Há ainda o Pode Falar, canal criado pelo Unicef para jovens de 13 a 24 anos, com atendimento anônimo e gratuito.