Brasil traça mapa para ir de coadjuvante em terras raras a líder em 15 anos

Para além da provocação do presidente Lula, que em terras raras, mas começar a recear o avanço do Brasil, técnicos do governo federal traçaram um verdadeiro mapa da mina para o país virar, dentro de 15 anos, uma .

Conduzido pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), ligado ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), reúne os pontos cruciais da cadeia de processamento de terras raras, identifica o estágio do Brasil e dos concorrentes e traça os horizontes para o país ir da extração dos minerais à construção dos ímãs permanentes. Na visão da pasta, o estudo apresenta os fundamentos do que deve ser a futura estratégia brasileira para terras raras.

Bases das indústrias do futuro —da aeroespacial à de energia, dos à bélica, passando pela inteligência artificial— os ímãs viraram crise geopolítica quando a China usou seu domínio absoluto em terras raras para contrapor todas as ameaças tarifárias e econômicas dos Estados Unidos na segunda passagem de pela Casa Branca. Como ela ganhou todas as quedas de braço, os olhos se voltaram para o Brasil, dono da segunda maior reserva mundial destes minérios, atrás apenas dos chineses. Mas, se agora o assunto:

• é discutido no Congresso Nacional, onde tramita um marco legal;
• corre no Executivo, onde Lula reúne ministros e especialistas para falar de uma estratégia sobre o tema e, segundo interlocutores, se surpreende com as ações do Brasil;
• vira pauta eleitoral, já que o pré-candidato à presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), trata nosso país como "solução para EUA terem minerais de terras raras";
• e até suscita a inusitada parceria entre um estado brasileiro, o de Goiás, e um país soberano, os EUA?

Saibam que o Brasil já jogou uma chance fora há quase 15 anos. O estudo do CGEE é uma atualização de outro mapa da mina, feito pela mesma instituição em 2012.

Perdemos [o bonde]. Se tivéssemos começado a executar o que estava proposto lá atrás, estaríamos 30%, 40% à frente de onde estamos. Talvez não precisássemos de dez anos, mas de cinco, para fazer componentes e sistemas. Estaríamos em outra posição. Muito do que está no roadmap tecnológico outros países fizeram, mas nós não
Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE

Ainda assim, o físico que integra a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e preside a Academia Pernambucana de Ciências vê na condição do Brasil e no alinhamento em torno do assunto motivos para ter esperança.

O negócio está tão bom que chega a dar medo
Anderson Gomes

O Brasil possui em seu solo 21% da , atrás apenas da China, com 44% das reservas, e muito à frente dos EUA, com 1,9%, segundo o USGS (serviço geológico norte-americano). Na outra ponta, porém, a China concentra refino (cerca de 90%), imãs permanentes (cerca de 90%) e consumo global (cerca de 60%). Didático, o CGEE desenha dois caminhos:

• Se continuar exportando apenas concentrados e matérias-primas, o Brasil vai manter a dependência da tecnologia chinesa, terá pouca inserção industrial e vai capturar pouco valor das terras raras;
• Se construir uma cadeia integrada, passará a ter refino nacional, produzir metais e ligas, fabricar magnetos, exportar produtos de maior valor agregado e ter maior protagonismo internacional;
• A diferença entre um cenário é exponencial: os ímãs permanentes, feitos de Neodímio-Ferro-Boro, o último estágio da cadeia, custam até 26 mil vezes o valor cobrado pelo concentrado misto, que varia entre US$ 15 e US$ 30;

Hoje, há uma demanda gigantesca por minerais críticos estratégicos por conta das tensões geopolíticas e do predomínio da China nessas cadeias globais. E há a tentação de que nós poderíamos ter de simplesmente se limitar a ganhar dinheiro de curto prazo com a exportação desses minérios. A orientação que vem da reunião [com o presidente Lula] é justamente oposta a isso: estruturar cadeias produtivas no país.
Luís Manuel Fernandes, secretário-executivo do MCTI

• Para converter vantagem geológica em riqueza real, soberania tecnológica e soberania geopolítica, o CGEE estrutura as ações em três horizontes temporais;
• De 2026 a 2030: é tempo de construir as fundações, como estabelecer mecanismos permanentes de governança, aperfeiçoar a regulação, expandir a pesquisa e inovação, criar ferramentas de financiamento e instalar as primeiros plantas de separação e refino de terras raras;
• De 2031 a 2035: será o momento de promover escalonamento industrial, como levar as plantas industriais à escala comercial, desenvolver a produção nacional de metais e ligas de terras raras, integrar os diversos setores industriais e inserir o Brasil nas cadeias globais;
• De 2036 a 2040: será o período de exercer liderança regional e dar as cartas globalmente, ao produzir em solo brasileiro ímãs permanentes e materiais magnéticos avançados, desenvolver materiais de alto desempenho para aplicações tecnológicas, ampliar a exportações de maior valor agregado e integrar economia circular e reciclagem à cadeia produtiva;
• Não é exagero antever que líderes nessas cadeias ditem fortemente o ritmo das negociações globais, já os 17 minerais que compõem as terras raras (cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio, lantânio, escândio e ítrio) são essenciais para as chamadas indústrias do futuro;
• São necessários para eletrônica avançada (display, laser, fibra óptica), transformação digital e IA (componentes eletrônicos, ), transição energética (ímãs em motores de carros elétricos, turbinas eólicas, geradores de alta eficiência e baterias avançadas), engenharia espacial (, instrumentação e sistemas de controle espacial) e defesa (radares, propulsão e armamento de precisão);
• Tome a SpaceX, de Elon Musk, como exemplo. Atuando só com exploração espacial e inteligência artificial, a empresa estreou de forma estrondosa na Bolsa. Contou para isso a ;
• Se ela calcula na estratosférica casa do trilhão as oportunidades comerciais a que pode acessar, que planos não fazem seus fornecedores? Hoje em dia, os chineses são ós únicos que esfregam as mãos.

As terras raras, porém, não são um jogo em que os outros países jogam parados. EUA, União Europeia, Japão, Austrália e Coreia do Sul formulam planos nacionais e parcerias internacionais para reduzir seu grau de exposição aos humores da China. Em seu relatório, o CGEE coloca essa movimentação na conta e calcula que a janela de oportunidade do Brasil é temporária, de 24 meses, o que requer ações imediatas. A pedido de Radar Big Tech, o Anderson Gomes listou e Luís Manuel Fernandes complementou o que já está ocorrendo em cada uma das seis direções prioritárias:

1) Criar mecanismos de coordenação entre governo, setor produtivo, academia e agentes financeiros. Sugere um Conselho Nacional de Terras Raras:

O Ministério das Minas e Energia instalou um novo Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), focado em minerais críticos, como as terras raras. O marco legal sobre assunto, aprovado na Câmara e discutido no Senado, estabelece um comitê interministerial para coordenar na esfera federal as ações, e é dele que deve sair a estratégia nacional sobre terras raras.

2) Apoiar a implantação de indústria crítica que conecta mineração e alto valor:

Única empresa capaz de extrair e concentrar elementos, a Serra Verde foi comprada pela USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. Para os norte-americanos, a operadora da mina Pela Ema, em Minaçu (GO), deve responder por mais de 50% da oferta desse tipo de mineral fora da China até 2027).

3) Desenvolver instrumentos financeiros e linhas de crédito para projetos de longo prazo e alto risco tecnológico:

Aprovado por FINEP e BNDES, um edital para desenvolver capacidade industrial de processamento em minerais críticos e estratégicos contemplou 56 projetos e destinou R$ 46 milhões de reais.

4) Estruturar parcerias tecnológicas e internacionais:

Promover investimentos que promovam a transferência de conhecimento e a capacitação local é algo que está na missão Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), que está estruturando um centro de competência em mineiras críticos e estratégicos.

Capacitar especialistas para mineração, refino, metalurgia e materiais avançados é algo que o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem em vista ao demandar junto à UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) a criação de uma pós-graduação em terras raras. Como funcionará em rede, os alunos estudarão ao longo do curso nas instituições de ensino com a maior competência em determinado assunto. Com recurso também do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o CNPq aprovou uma nova leva de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, um dos quais voltado a minerais críticos e estratégicos.

6) Integrar o setor às políticas públicas:

Inserir as terras raras no centro das políticas industriais, de inovação, transição energética e defesa é algo enunciado no marco legal em trâmite no Senado após aprovação na Câmara. Mas ferramentas como o FNDCT podem acelerar possíveis programas.

Se o Brasil tem grandes reservas de terras raras, a produção nacional oscila entre latente e emergente, inferior à de EUA e Austrália e no mesmo nível da do Vietnã, Índia e Rússia, ainda que esses países tenham concentrações ínfimas dos minerais, avalia o CGEE. Sair desse patamar para o de líder global é um "desafio enorme", diz Gomes, mas representa a oportunidade única de dominar uma cadeia de ponta a ponta, algo ausente em outras expoentes nacionais, como a Petrobras, Embraer e Embrapa.

A gente tem a oportunidade de ter o ineditismo de fazer pela primeira vez algo em que a gente domina tudo. É um mundo novo. E, quando se fala disso, todo mundo, do mais alto nível aos técnicos, diz: 'É a nossa oportunidade'."
Anderson Gomes

Para ele, as terras raras podem ser para o Brasil o que a ASML (monopolista global na fabricação das máquinas de fotolitografia usadas para produzir microchips avançados) representa para a Holanda, a TSMC (maior fabricante terceirizada de chips do mundo) significa para a Taiwan e as tecnologias de baterias elétricas simboliza para a China. "Por que a gente não pode fazer a mesma coisa? Pode. Agora, tem um case para fazer a mesma coisa. Talvez não tenha dado para fazer isso com o petróleo ou com aviões, mas dá para fazer isso com as terras raras", diz Gomes.

Caso o plano seja colocado em andamento, o desafio a seguir é fazer das terras raras uma política de estado como o SUS (Sistema Único de Saúde), que, entra governo, sai governo, permanece intocável, diz ele.

Para o secretário-executivo do MCTI, o documento do CGEE representa uma estratégia de médio e longo prazo para as terras raras no Brasil, enquanto outro estudo, contratado pelo MME junto ao Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), estipula políticas de mais curto prazo. A avaliação é que os dois relatórios, tidos como complementares, sejam combinados numa estratégia única do governo federal para minerais críticos.

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