ANPD: Nunca esteve na mesa bloquear indefinidamente o Discord
Bloquear o Discord de forma definitiva "nunca esteve na mesa" da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), disse o superintendente de Fiscalização Fabrício Lopes no UOL News, do Canal UOL.
Segundo ele, a , mas quer discutir soluções com a plataforma e voltar a liberar o recurso quando houver segurança para crianças e adolescentes.
No que se refere a bloquear o Discord indefinidamente, nunca esteve na mesa da Fiscalização bloquear o Discord para o Brasil. Apesar de não estar isso no nosso radar e não ser a nossa intenção, a lei prevê essa possibilidade. Mas aí seria no Judiciário que essa proibição definitiva, total, da plataforma poderia acontecer.
Fabrício Lopes
Lopes disse que a suspensão as lives do Discord foi "custosa", mas que a agência procurou proteger a integridade dos menores de idade. Ele apontou a como estopim da decisão e acrescentou que a ANPD buscou uma medida equilibrada e proporcional à gravidade da situação.
Foi uma decisão bem custosa para nós, na proporção em que a gente tinha que ter certeza que havia uma proporcionalidade entre o que a gente estava fazendo e o que a gente está tentando proteger. Eu acho que a morte de um adolescente é alguma coisa inquestionável. Não nos parecia razoável discutir como resolver o problema que o Discord apresentou e deixar esse risco continuar.
Fabrício Lopes
Eu acho que pra nós foi determinante, em que havia uma sociedade que queria usar, fazer uso lícito da ferramenta, e isso traz, sim, um ganho pro Brasil, acho que isso é indiscutível, mas havia também o que o Brasil ia perder enquanto a gente tentava resolver o problema. E pra nós, parecia indiscutível considerando que era uma medida pontual, só sobre a live, que havia sim um equilíbrio que pendia para a gente proteger vidas.
Fabrício Lopes
Questionado pelo colunista Josias de Souza sobre o estágio das conversas com a empresa, o superintendente afirmou que o Discord não tem sido ágil nas tratativas até então. Ainda assim, ele disse ter expectativa de que a plataforma apresente mudanças.
Até o momento, a plataforma tem se mostrado bastante cega na conversa com a ANPD. A noção de uma medida cautelar significa algo temporário e provisório. Então, por definição, não pode ser definitiva.
Fabrício Lopes
Ele contou que a empresa apresentou recurso contra a medida cautelar, mas que há uma reunião marcada para discutir soluções. "Tão logo a gente se sinta seguro", disse o superintendente, a ANPD pretende liberar novamente as transmissões ao vivo.
A gente quer justamente discutir com a plataforma a solução. Ela apresentou para nós ontem o recurso contra a medida cautelar em si, mas a gente tem reunião marcada com a empresa justamente para poder discutir as soluções. E tão logo a gente se sinta seguro, a gente quer tão logo existir um ambiente seguro para o nosso adolescente liberar a plataforma para operar integralmente de novo.
Fabrício Lopes
Lopes também disse não ter percebido influência política no trabalho técnico da agência, apesar de reconhecer que autoridades se sensibilizem com casos envolvendo violência contra jovens.
A ANPD tem tido seu espaço de atuação técnica preservada e a gente não tem percebido influência. A gente está se sentindo bastante capaz de atuar com o ambiente técnico dentro dos limites que a lei nos autoriza.
Fabrício Lopes
A , mas afirma que derrubou a live antes do suicídio do adolescente. .
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O superintendente da ANPD também comentou a . Ele disse que a apuração se baseou na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e citou a expectativa de supervisão parental e regras mais rígidas para menores no uso da plataforma.
A plataforma se diz que não é apropriada para menores de 13 anos de idade. O que se espera é que menores de 13 anos de idade não estejam na plataforma e os seus dados não estejam sendo coletados. Acho que o que eles fizeram foi tratar a idade de crianças e adolescentes sem fazer isso da maneira como a lei determina que aconteça.
Fabrício Lopes
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