ANPD abre processo contra Discord após suicídio de adolescente em MS
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de julho, em Mato Grosso do Sul.
O que aconteceu
A ANPD vai investigar se o Discord descumpriu obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A apuração envolve possíveis falhas na prevenção do acesso de menores de 18 anos a conteúdos que induzam, incentivem ou auxiliem a automutilação e o suicídio.
A agência também apura possíveis falhas na verificação da idade dos usuários. O processo inclui ainda a análise dos mecanismos usados pela plataforma para remover conteúdos considerados ilegais e comunicar violações graves às autoridades.
O Discord terá cinco dias úteis para explicar quais mecanismos adota para prevenir e combater violações contra crianças e adolescentes. Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá determinar medidas corretivas e aplicar as sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
O próprio despacho da ANPD classifica a abertura da investigação como uma medida excepcional. A agência afirma que normalmente não atua diretamente em casos individuais, mas considerou que a gravidade e o impacto do episódio justificavam a fiscalização. "Este caso é excepcional", escreveu o superintendente de Fiscalização, Fabrício Guimarães Madruga Lopes.
Jovem foi desafiada
O processo foi aberto após a morte de uma adolescente de 13 anos investigada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a jovem havia sido incentivada por integrantes de um grupo virtual a matar um animal e, depois, pelo Discord.
A investigação criminal deu origem à Operação Lívia e levou à apreensão de cinco adolescentes em cinco estados. A ação é coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e conta com apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça.
O governo também apontou demora do Discord para retirar do ar o conteúdo relacionado ao caso. Na terça-feira (4), o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que a transmissão ocorreu em um ambiente frequentado por adolescentes e que o material permaneceu disponível após a morte. O governo determinou à plataforma a exclusão dos conteúdos e a suspensão dos servidores usados pelo grupo.
O despacho da ANPD cita ainda relatos de outra vítima de automutilação ligada ao grupo investigado. A agência diz que a fiscalização administrativa ocorrerá paralelamente às investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ciberlab.
O ECA Digital está em vigor desde março e ampliou as obrigações das plataformas acessadas por crianças e adolescentes. Entre elas estão medidas de aferição de idade, prevenção de riscos, retirada de conteúdos ilegais e comunicação de violações graves às autoridades.
O UOL procurou o Discord para comentar a abertura do processo e as falhas apontadas pelas autoridades brasileiras. A plataforma foi questionada sobre a detecção e interrupção da transmissão, a comunicação às autoridades, a demora na retirada do conteúdo e os mecanismos de verificação de idade usados no Brasil. A reportagem aguarda retorno.
Procure ajuda
Se você estiver tendo pensamentos suicidas, procure ajuda especializada.
O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio gratuitamente, 24 horas por dia, pelo telefone 188. Também há atendimento por chat, e-mail e presencialmente.
Outra opção é procurar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) na sua cidade.
Há ainda o Pode Falar, canal criado pelo Unicef para jovens de 13 a 24 anos, com atendimento anônimo e gratuito.
