Rixa entre Gilmar e Mendonça adia decisão sobre investigação contra Moraes

O embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), levou o ministro Flávio Dino a pedir vista e suspender a deliberação que poderá abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes.

No momento, os ministros deliberavam sobre um pedido de Gilmar Mendes para julgar, de forma conjunta, um pedido de Moraes para investigar Mendonça. Com o início de um bate-boca entre os dois, Dino pediu vista e suspendeu o julgamento.

Dino agora terá 90 dias para devolver a vista e permitir a retomada do julgamento. Até o momento, está mantida para o dia 23 uma sessão, marcada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para julgar, de forma separada, o pedido de Moraes contra Mendonça.

No momento da rixa, Mendonça justificava sua determinação à Polícia Federal, em agosto, de elaboração de um relatório para identificar o destinatário de uma mensagem do banqueiro Daniel Vorcaro, na qual escreveu “importante reforçar com Andrei e Paulo pra nao deixar ninguem de baixo fazer uma sacanagem”.

Segundo Mendonça, a PF levantou a hipótese de que ele se referia ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o intuito de tentar barrar as investigações da polícia e do Ministério Público sobre as fraudes financeiras do Master.

Como era o relator do caso, Mendonça disse que pediu a identificação do destinatário para entender o contexto. O relatório confirmou que a mensagem foi enviada a Moraes. Assim como no caso de um ministro do STF, havendo suspeita sobre o procurador-geral, caberia também ao plenário do STF autorizar uma investigação. Mendonça disse que, inicialmente, o objetivo seria apurar a conduta de Gonet, não de Moraes.

“As IPJs [informações de Polícia Judiciária] fazem, sim, referências expressas ao nome de Vossa Excelência [Paulo Gonet] e ao nome de Andrei Rodrigues”, afirmou Mendonça, dirigindo-se ao procurador-geral.

Gonet, então, pediu a palavra e disse que nunca teve relacionamento com Vorcaro, que houve apenas uma interação mediada por advogado. O diálogo, de março de 2025, constou no relatório da PF, em mensagem na qual o procurador falava que estava com “saudade” do banqueiro. “Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan!”, teria escrito Gonet, conforme mensagem encaminhada a Vorcaro pelo advogado Ciro Soares.

Gonet disse na sessão que a conversa foi “banal”, com “mensagem sem nenhuma relevância jurídica”.

Logo em seguida, Gilmar interveio, aos gritos, criticando Mendonça por suspeitar de Gonet – o procurador-geral é próximo do decano, foi seu sócio na fundação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília.

“É impressionante que uma pessoa com a estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isso, sim, é leviandade. Um sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados... É impressionante a desfaçatez desse sujeito!”, disse Gilmar.

“A desfaçatez de Vossa Excelência!!! Me respeite! Não estou chorando não! Respeite!”, rebateu Mendonça.

Em seguida, Flávio Dino pediu vista. “Ministro Fachin, por favor, o poder de polícia da sessão compete a Vossa Excelência. Estamos em tempos que degradam a imagem do tribunal. Discussão nesses termos... Vossa Excelência está assistindo nisso há horas. Está transformando o Supremo nas próximas semanas, quiçá meses, nesse debate”, disse.

Depois, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda votaram contra um pedido de Gilmar Mendes para julgar a abertura de investigação contra Moraes junto com um pedido deste para investigar Mendonça. Também haviam votado contra o julgamento conjunto Edson Fachin e André Mendonça.

Com o pedido de vista de Dino, não houve decisão sobre esse ponto. Haviam votado pelo julgamento conjunto, além de Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Com isso, o pedido de Moraes para investigar Mendonça será, em princípio, julgado de maneira separada, no próximo dia 23.

Grupo de Moraes faz pressão para investigar Mendonça

Quase toda a sessão desta terça (15) foi dedicada a analisar o pedido de Gilmar para reunir os dois julgamentos: um para decidir se Moraes será investigado, e outro para decidir se Mendonça será alvo de outro inquérito. O pedido para investigar Mendonça partiu de Moraes, dentro do inquérito das fake news.

Moraes acusou o colega de atuar com interesse político, determinando à PF que fizesse um relatório específico contra ele, em meio à campanha eleitoral. Na sessão, Moraes acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para o STF.

Segundo Moraes, Mendonça sabia, ao menos desde maio, que um perito da PF havia montado dossiês contra ele e também contra Dias Toffoli para repassar a uma jornalista. Na época, Mendonça fez busca e apreensão contra o perito e o afastou do cargo. Nesta terça, ele disse que só no final de junho recebeu de sua equipe a confirmação de que, nas investigações, havia a mensagem de Vorcaro com menções a “Andrei” e “Paulo”, provável referência ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral.

Para Moraes, no entanto, Mendonça só teria determinado em agosto a elaboração do relatório com o objetivo de influenciar na campanha eleitoral e, supostamente, favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.

Gilmar Mendes aderiu à acusação, dizendo que o objetivo de Mendonça seria insuflar os comícios de apoio a Flávio, no último 7 de Setembro, em que seus apoiadores também se manifestaram pelo afastamento de Moraes do cargo.

“O interesse é evidente, acachapante, extravagante. Evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral”, afirmou. Na Avenida Paulista, manifestantes ergueram um boneco inflável com a figura de Mendonça, em sua homenagem.

Mendonça reagiu e chamou a acusação de leviana. “Não aponte o dedo para mim. Mereço respeito”, disse Mendonça nesse momento da discussão. “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”, respondeu Gilmar.