Randolfe cancela lançamento de pré-candidatura após suposta campanha antecipada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) cancelou o evento que faria na noite desta quinta-feira (11) para o lançamento de sua pré-candidatura em Macapá, após uma representação do Ministério Público Eleitoral apontar indícios de propaganda eleitoral antecipadaem uma mobilização organizada pelo partido.
Diante do público reunido na orla da capital amapaense, o próprio senador comunicou a decisão judicial e afirmou que a medida seria integralmente cumprida.
“Aqui nós cumprimos uma decisão judicial. Houve uma representação organizada pela nossa oposição, o Ministério Público, em decorrência dessa representação, acionou o Tribunal Regional Eleitoral”, declarou.
A Procuradoria Eleitoral sustentou que o evento utilizava uma estrutura considerada incompatível com as regras vigentes para o período de pré-campanha. Segundo o órgão, a dimensão da mobilização e os elementos empregados caracterizariam uma promoção antecipada da candidatura antes do prazo permitido pela legislação eleitoral.
Após anunciar o cancelamento, Randolfe afirmou que a atividade havia sido organizada pelo partido e sinalizou que uma nova mobilização deverá ocorrer futuramente. O senador também agradeceu aos apoiadores presentes e reforçou que respeitaria a determinação da Justiça.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Foi o que nós fizemos aqui. E eu tinha, eu não poderia permitir que essa decisão fosse pronunciada ao microfone pelo mestre de cerimônia ou por qualquer outra pessoa”, completou o parlamentar.
Além do pedido de cancelamento do evento, o Ministério Público Eleitoral já havia protocolado, na terça-feira (9), uma representação contra o senador por causa de uma mobilização realizada no fim de semana para adesivação de veículos e distribuição de materiais promocionais ligados ao lançamento da pré-candidatura em Macapá.
A Procuradoria solicitou o reconhecimento da prática de propaganda eleitoral antecipada e a aplicação de multa de R$ 25 mil. O órgão argumenta que a conduta teve ampla divulgação e potencial alcance ao eleitorado antes da abertura oficial do período de campanha.
Em nota, Randolfe afirmou que a atividade representava uma “mobilização legal e legítima de pré-campanha promovida pelo Partido dos Trabalhadores do Amapá para o lançamento da pré-candidatura”. Ele alegou que as ações estavam dentro das regras previstas para o período anterior à campanha eleitoral.
De acordo com o Ministério Público, a mobilização foi promovida também por meio das redes sociais do senador, onde foram divulgados convites ao público e registros das atividades. As publicações exibiam adesivos padronizados, bandeiras com o nome e a imagem do parlamentar, distribuição de panfletos e execução de jingles relacionados à pré-candidatura.
Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral só é autorizada oficialmente a partir de agosto do ano da eleição. O descumprimento das normas pode resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou em valor equivalente ao custo da propaganda realizada, caso seja superior.
