Primeira Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta terça-feira (28), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por suposta injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 2024, o parlamentar compartilhou no X uma montagemem que Lula aparece roupa militar, um fuzil nas mãos, usando uma bandana do grupo terrorista Hamas e com uma suástica nazista tatuada no rosto e exposta em uma braçadeira.

A legenda da publicação dizia: “Atenção: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”. Na ocasião da publicação, Lula era alvo de críticas da oposição após comparar a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.

A subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, afirmou que Gayer, “de forma livre e consciente, ofendeu a dignidade e o decoro da vítima”. Ela destacou que a imunidade parlamentar “não possui caráter absoluto”.

"Trata-se de um ataque destina a destruir reputações por meio de montagem que vincula a vítima ao extermínio ético e ao terrorismo", disse a subprocuradora.

Gayer recusou um acordo de não persecução penal, que poderia ter evitado o julgamento. O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que a conduta do deputado não configura crítica política protegida pela imunidade constitucional, pois houve a utilização de redes sociais.

"É possível afirmar que temos uma ultrapassagem do perímetro de tolerância admitido pela jurisprudência, mesmo em se tratando de um deputado federal", disse Dino.