OAB critica Dino por fala sobre venda de sentenças: “Criminalização da advocacia”

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou uma nota em que manifestou “total contrariedade” em relação a uma declaração do ministro Flávio Dino durante a histórica sessão de terça do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, o ministro afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Entidades de juízes também criticaram o ministro.

A entidade apontou que a declaração incorre em uma generalização e rebateu: “Nenhuma generalização é justa ou correta”.

Para a OAB, a fala atinge a “esmagadora maioria da advocacia brasileira” e “lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida”.

A nota prossegue destacando que a apuração de irregularidades deve ser pontual: “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”.

Por fim, o órgão enfatizou que “não aceita a criminalização da advocacia” e declarou que exige respeito às advogadas e aos advogados brasileiros.

Procurada, a assessoria do STF ainda não se manifestou em nome do magistrado. O espaço segue aberto.