Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias. A decisão é desta segunda-feira (13) e ocorre por conta de uma carta aberta de Bolsonaro ao eleitorado de direita, confirmando Flávio como seu substituto no pleito.
Após a divulgação da carta, o PT chegou a acionar o Supremo pedindo a revogação da prisão domiciliar ao ex-presidente. Para Moraes, há o descumprimento de uma das condições para a prisão domiciliar: a vedação a comunicações, incluindo as indiretas. Com isso, a defesa também deve prestar esclarecimentos sobre o suposto descumprimento em 48 horas.
"Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita", justificou.
Para afirmar que Flávio é "reincidente em sua conduta desrespeitosa às decisões judiciais", Moraes relembrou de um episódio ocorrido em agosto de 2025, durante um ato em Copacabana em que Bolsonaro falou ao telefone com os manifestantes. O episódio rendeu ao ex-presidente sua primeira prisão domiciliar.
Decisão sinaliza possível sanção eleitoral
Apesar de não ser de teor eleitoral, a decisão traz uma sinalização de Moraes de que a carta pode configurar propaganda antecipada, citando precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a presidente da República, com a utilização de expressões de carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período eleitoral vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral", diz o ministro.
Leia a carta de Bolsonaro a Flávio na íntegra
"CARTA AOS BRASILEIROS
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Jair Bolsonaro"
