Governo lança crédito de até R$ 21 mil para MEIs de baixa renda do turismo
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (7) uma nova linha de crédito de até R$ 100 milhões para MEIs (microempreendedores individuais) de baixa renda do setor de turismo.
O que aconteceu
Iniciativa começa pela região Nordeste e oferece até R$ 21 mil por empreendedor. Os recursos vêm do Fungetur (Fundo Geral do Turismo) e terão taxa de juros de 9% ao ano, com garantia do governo.
Alckmin destacou a importância do setor para a economia do país. "Esse é um setor campeão de geração de emprego, distribuição de renda e que tem espaço para todo mundo. É um setor estratégico", afirmou o presidente em exercício.
Palácio do Planalto avalia que a medida reduz a dependência de programas sociais. Em nota, o governo disse que a oferta de crédito transforma iniciativas de subsistência em negócios e amplia a autonomia econômica das famílias.
Regras para o empréstimo
Linha de crédito atende trabalhadores da cadeia do turismo, como guias, motoristas e vendedores ambulantes. O público-alvo são os MEIs inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), porta de entrada para os benefícios sociais do governo.
Interessados também precisam estar registrados no Cadastur. O sistema oficial do Ministério do Turismo formaliza as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor.
Processo de aprovação inclui uma entrevista com um agente financeiro. O microempreendedor deve informar o interesse pelo canal virtual do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e, em seguida, detalhar a rotina do negócio e a finalidade do crédito.
Empréstimo tem proteção integral do FGO (Fundo de Garantia de Operações). A medida faz parte do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Governo também lançou um guia para melhorar o atendimento a turistas neurodivergentes. O documento sugere medidas práticas para eventos, hotéis e aeroportos, como a criação de salas sensoriais para oferecer mais conforto.