Discord diz que não tolera violência e que suspensão de lives é 'prematura'

O Discord afirmou que considera "prematura" a decisão da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) que determinou a suspensão de transmissões ao vivo da plataforma no Brasil .

O que aconteceu

Em nota, a empresa disse que recebeu a determinação e que ainda analisa o teor da medida. "Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".

O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.
Discord, em nota

Empresa diz que tem "compromisso com a segurança" e que conta com "equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos". "Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet", afirmou a empresa.

O Discord afirmou que investigou um servidor privado ligado ao caso e que retirou o espaço do ar pouco depois de ele ser criado. Segundo a empresa, o servidor exigia convite para acesso e não podia ser encontrado por outros usuários, e a plataforma segue colaborando com autoridades policiais.

Para o Discord, a medida foi tomada antes do fim do prazo de resposta no processo administrativo. A empresa se diz "desapontada" com a medida da ANPD e considera que decisão foi "prematura", uma vez que recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estaria no prazo aplicável para apresentar a sua resposta.

Entenda a decisão da ANPD

A ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil como medida preventiva. A decisão, segundo a agência, tem foco na proteção de crianças e adolescentes.

O órgão deu três dias úteis para que a plataforma interrompa a função de lives no país. A ordem atinge a ferramenta "Go Live" e recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo.

A suspensão deve permanecer até que o Discord comprove medidas para reduzir riscos a menores de 18 anos. A ANPD afirma que uma eventual reativação, total ou parcial, depende de autorização expressa e prévia da agência.

Menina morreu após contato com grupo investigado

A adolescente morreu em 22 de julho, em Naviraí, e o caso foi transmitido durante 45 minutos pelo Discord. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga as circunstâncias da morte e a atuação de integrantes de um grupo virtual.

Investigação aponta que o grupo procurava crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade emocional. Segundo a polícia, os suspeitos conquistavam a confiança das vítimas e depois as submetiam a isolamento, humilhações, coação e desafios de violência crescente.

A menina teria sido submetida a desafios antes de morrer. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrantes do grupo a incentivaram a matar um animal e, posteriormente, a transmitir o próprio suicídio pelo Discord.

Operação mirou adolescentes em cinco estados

O caso deu origem à Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação cumpriu sete mandados em cinco estados e resultou na apreensão de cinco adolescentes investigados.

Polícia busca saber se há mais vítimas e integrantes do grupo. Equipamentos apreendidos serão periciados, e a análise das evidências digitais já levou à identificação de uma segunda vítima, que teve a identidade preservada.

Governo também questionou a demora para retirar o material do ar. Em 4 de agosto, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que conteúdo relacionado ao episódio continuou disponível após a morte. O governo determinou a exclusão do material e a suspensão dos servidores usados pelo grupo.