Deputado aciona STF contra Flávio Bolsonaro por suposta articulação do novo tarifaço
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, seja investigado por supostamente articular o dos Estados Unidos contra o Brasil.
Vieira encaminhou uma notícia de fato ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu por suposta coação no curso do processo por defender sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.
“Assim como Eduardo Bolsonaro articulou, junto a parlamentares e autoridades americanas, a imposição de sanções pessoais contra ministros do STF, Flávio Bolsonaro articulou, junto ao próprio Presidente Trump e ao Secretário Rubio, medidas de pressão econômica de alcance nacional”, apontou Vieira.
Flávio se reuniu com o presidente americano, Donald Trump, e com o Secretário de Estado, Marco Rubio, na mesma data. Dois dias depois do encontro, os EUA classificaram as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como terroristas.
Nesta segunda (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), recomendou a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos do Brasil.
Vieira pede ao ministro que determine a requisição, por via diplomática, de informações ao Departamento de Estado sobre o conteúdo das reuniões de Flávio com autoridades americanas.
Além disso, solicita que o senador seja obrigado a entregar “cópia de eventuais comunicações com autoridades americanas sobre tarifas, sanções ou processos judiciais em curso no Brasil”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a medida dos EUA à atuação dos filhos de Bolsonaro, afirmando que eles "foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras".
Já Flávio disse ter pedido ao governo Trump que . Nesta tarde, o senador enviou uma carta a Rubio para tentar barrar a sanção dos EUA contra o Brasil. O relatório americano citando:
- Decisões judiciais brasileiras contra redes sociais americanas (remoção de perfis e multas);
- Políticas que favoreceriam o Pix, prejudicando empresas de pagamentos eletrônicos dos EUA;
- Falta de medidas contra a corrupção e pirataria.
Flávio já é alvo de um pedido semelhante apresentado pelo vice-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). No último dia 26, Moraes deu prazo de 5 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) , mas o parecer ainda não foi protocolado.