Anatomia de um quase golpe

Os golpes de Estado nunca começam com tanques diante do palácio presidencial. Essa é apenas a fotografia final, mas é, possivelmente, a única imagem que a maioria tem associada ao ato. O movimento decisivo ocorre antes, dentro da cadeia de comando, quando os homens que controlam as armas do Estado decidem se obedecerão às instituições ou a um projeto de poder – seja deles próprios ou de um líder. E é para esse ambiente fechado que o tenente-brigadeiro Carlos Baptista Junior conduz o leitor em Eu disse não: uma trincheira antigolpista (Autêntica). O livro é um testemunho em primeira pessoa, escrito por quem comandava a FAB e participou das reuniões em que a sucessão presidencial deixou de ser assunto eleitoral e passou a ser tratada como problema militar.

O retrato apresentado do presidente Jair Bolsonaro, durante os meses de crise, é mais inquietante do que o do conspirador frio que inventou uma farsa para permanecer no poder. O texto descreve um homem abatido, capturado por uma crença genuína de que o sistema eleitoral era falho e de que a eleição lhe seria, de alguma forma, subtraída. Testes e relatórios que não encontraram fraude não penetravam uma convicção transformada em verdade pessoal.

Com o fim do segundo turno das eleições, a derrota apertada produziu uma espécie de colapso em Jair Bolsonaro. O presidente foi ficando cada vez mais ausente, com raras aparições públicas. Com o tempo, transpareciam sua depressão, algumas enfermidades e total apatia. Mas, para alguns de seu entorno, a paralisia do presidente foi preenchida por ideias radicais. O vazio foi ocupado por assessores militares em funções civis, políticos, oficiais da reserva e integrantes da cúpula da Defesa que buscavam uma roupagem constitucional para negar a alternância do poder.

A expressão “dentro das quatro linhas”, o presidente repetiu centenas de vezes para justificar seus atos, sofreu uma inversão perigosa. O tal “limite” virou um disfarce. Alternativas como “Estado de Defesa”, “Estado de Sítio”, “Garantia da Lei e da Ordem” e até uma comissão para rever a eleição circularam como instrumentos de aparência jurídica para impedir a posse e convocar novo pleito. O presidente Jair Bolsonaro ouvia, perguntava, mas parecia passar a bola para frente. O presidente queria continuar no poder, mas não sabia como fazer isso sem vestir o uniforme clássico do golpe latino-americano, preferindo instrumentos que dessem verniz legal à subversão das regras do jogo.

É nesse ponto que o livro entrega um dos pontos mais importantes. A ruptura não dependia da multidão nas ruas, mas da coesão do aparato militar. Além de afirmar que empregaria a Marinha, o seu comandante se esforçou para atrair o Exército e desdenhou da Força Aérea, dizendo que “não tinham infantaria”.

O ministro Paulo Sérgio de Oliveira é descrito como vacilante: contrário à ruptura, mas leniente diante de pressões que ele poderia ter encerrado. Assessores como o general Braga Netto e outros estrelados também alimentavam os esforços por uma “alternativa”. Do outro lado estavam Baptista Junior e o comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Um recusou a minuta; o outro advertiu Bolsonaro de que teria de prendê-lo se avançasse.

Sem a FAB e, sobretudo, sem o Exército, não havia golpe possível. Repito: não havia golpe possível. A Marinha, sozinha, não controlaria o território e os centros de poder de um país continental. Bolsonaro compreendeu essa correlação de forças. Saiu do Brasil abatido, ainda convencido de que fora roubado e com o sentimento de que fora abandonado e até mesmo traído pelas Forças Armadas. Esse sentimento prevalece até hoje na base do ex-presidente.

Essa distinção obriga a recolocar o 8 de Janeiro em seu devido lugar. Se a Marinha sozinha não era capaz de dar um golpe de Estado, como os civis baderneiros dariam conta da missão?

Golpes podem ser incruentos, mas não podem prescindir de força organizada, cadeia de comando e capacidade de neutralizar os centros de decisão. Exatamente o que se buscou entre outubro e dezembro de 2022, mas que jamais saiu (literalmente) do papel. O que se viu na Praça dos Três Poderes foi outra coisa. Havia, ali, uma turba iludida, não uma força capaz de assumir o país. Muitos militantes agiram em desespero porque políticos e influenciadores, dentro e fora do Brasil, haviam prometido que, se “o povo” avançasse, os militares viriam atrás. Não vieram.

A etiqueta de “golpe” foi aplicada indistintamente ao 8 de Janeiro por pura conveniência. Assim, tornou-se mais fácil justificar prisões e penas severas e sustentar que a democracia quase caiu sob o ataque de idosos vestidos com a camisa da seleção. O livro demonstra outra coisa. A ordem democrática esteve, sim, sob a ameaça, mas muito antes da quebradeira. E, diferentemente das imagens da turba invadindo prédios, quem tramou o golpe foram homens com acesso ao presidente e autoridade institucional.

O dano às Forças Armadas não desapareceu porque dois comandantes disseram não ao golpe. A ocupação de cargos civis por militares confundiu governo e Estado e arrastou os quartéis para uma batalha partidária. Quando o presidente Bolsonaro dizia “meu Exército”, revelava a expectativa de lealdade pessoal que corrói forças profissionais. Do Sahel à Venezuela, a fronteira entre uma força de Estado e uma guarda pretoriana começa exatamente aí: na troca da lealdade constitucional pela fidelidade ao chefe.

Leonardo Coutinho é diretor-executivo do Center for a Secure Free Society, o principal think tank de segurança nacional dos EUA em combate às ameaças transnacionais e transregionais no Hemisfério Ocidental. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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