Adolescente investigado por induzir meninas à automutilação no Discord é apreendido
A Justiça de São Paulo acatou a manifestação do Ministério Público do Estado (MPSP) e apreendeu um adolescente investigado por usar o aplicativo Discord para induzir meninas ao suicídio e à automutilação. Entre as vítimas, está uma criança de 12 anos.
O jovem, morador de Pontal, no interior do Estado (a cerca de 350 quilômetros da capital), responde também por atos infracionais análogos aos crimes de associação criminosa, , posse e divulgação de pornografia infantil. A manifestação do MP foi feita pela promotora Bruna Cristina de Oliveira, da Promotoria de Pontal.
O Estadão procurou o Discord, que não respondeu ao pedido de posicionamento da reportagem. O texto será atualizado caso a plataforma se manifeste. Como o nome do adolescente não foi divulgado, não foi possível localizar sua defesa.
Segundo as investigações, o adolescente agia em conluio com outras pessoas pela internet. Em um dos casos, ele levou uma menina de 12 anos a produzir cortes no próprio corpo, inclusive na língua, e a escrever na pele a palavra "blood" ("sangue", em inglês).
"Em determinada ocasião, o apreendido praticou ato libidinoso com a mesma menina por meio de videochamada. Ele armazenou vídeos contendo cenas pornográficas e de violência sexual contra a vítima", informou o Ministério Público.
Outra adolescente que tinha 13 anos à época dos fatos também foi vítima do investigado. Conforme a promotoria, o jovem publicou um vídeo de 14 segundos no qual ela aparecia em contexto pornográfico. Além disso, divulgou dados pessoais da jovem na internet.
O Ministério Público afirma ainda que, para convencer as meninas a praticarem automutilação, o adolescente pagava valores entre R$ 100 e R$ 500. Em um fórum do Discord, com 155 participantes, ele publicou imagens das vítimas lesionando o próprio corpo.
Ainda de acordo com as investigações, o rapaz chegou a discutir, em um grupo na mesma plataforma, a possibilidade de realizar um massacre escolar.
Para a promotora Bruna Cristina de Oliveira, a estrutura organizacional revela uma rede voltada ao aliciamento, à exploração e ao abuso de menores por meio de plataformas digitais, com o adolescente investigado exercendo papel central de organização e liderança.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.
Se for um caso de violência que a pessoa estiver presenciando, pode ligar no 190, da Polícia Militar, para uma viatura ir no local. Também é possível se dirigir ao Fórum da Cidade e procurar a Promotoria da Infância e Juventude.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições pra quem se omite.
Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.
