Republicanos saem na frente em guerra judicial por vantagem nas eleições

A disputa entre republicanos e democratas começa a ganhar forma para as eleições de meio de mandato presidencial, conhecidas como midterms, programadas para acontecer em 3 de novembro.

Uma das estratégias usadas pelas duas forças políticas é o redesenho dos mapas eleitorais nos estados com o objetivo de garantir mais cadeiras no Congresso.

Atualmente, a legenda do presidente Donald Trump mantém uma estreita maioria na Câmara dos Representantes com cerca de 220 cadeiras contra 215 democratas, enquanto no Senado os republicanos garantiram 53 assentos de um total de 100 nas eleições de 2024.

Diferentemente do Brasil, os EUA passam por novas eleições a cada dois anos para renovar toda a Câmara dos Representantes e cerca de um terço do Senado. Portanto, estarão em jogo em novembro todas as 435 cadeiras da Câmara e 35 das 100 do Senado.

Apesar do histórico de reveses para presidentes em exercício nas midterms, Donald Trump vem garantindo vitórias na disputa silenciosa que chega aos tribunais envolvendo o redesenho dos mapas eleitorais.

O economista Igor Lucena, doutor em relações internacionais, explica à Gazeta do Povo que existem regras específicas dentro de cada estado americano sobre como são definidas as cadeiras para o Congresso, e isso passa por quantidade de eleitores, tamanho dos distritos, municípios que estão incluídos ou não.

Essas regras sofrem alterações ao longo do tempo, por exemplo, para que cadeiras possam ir de um estado para outro, e precisam passar por votações dentro do próprio estado, muitas vezes em legislações específicas.

No país, os deputados são eleitos por distritos eleitorais, e não por um sistema proporcional como vemos no Brasil. Portanto, cada distrito escolhe um representante que irá para a Câmara.

Embora o processo de redistritamento ocorra habitualmente após o censo populacional — o que não deveria acontecer até 2030 nos EUA —, os republicanos, impulsionados por Trump, começaram a alterar distritos eleitorais no Texas, em 2025, em uma estratégia chamada de gerrymandering que os beneficiaria para o pleito de novembro.

Em resposta, os democratas decidiram entrar na disputa por mudanças nos mapas de outros estados, como Califórnia e Virgínia, sendo este último agora barrado pelos tribunais.

Esse redesenho visa refletir mudanças demográficas que cada estado sofreu ao longo dos anos. O processo fica a cargo dos congressos estaduais, exceto em alguns deles que delegam a tarefa a uma comissão independente.

Basicamente, a estratégia funciona da seguinte forma: os partidos buscam oportunidades de alterar distritos onde tiverem perdido apoio para dividir os votos daquele local e encontrar distritos onde há uma grande parcela de minorias raciais ou de eleitores registrados de um determinado partido para desequilibrar maiorias e atrapalhar uma vitória considerada "certa" para o lado opositor.

Há duas formas de realizar o processo: o empacotamento (packing, em inglês), quando uma legenda concentra o máximo de eleitores do oponente em um único distrito, visando retirar influência em outros locais; e o fracionamento (cracking, em inglês), que envolve a repartição de uma área geográfica onde o lado adversário é forte em vários distritos, visando diluir sua força eleitoral.

"O grande ponto é que tanto democratas quanto republicanos querem alterações em estados ou locais onde eles têm menos capilaridade e, a partir do momento em que se alteram as regras, eles poderiam eleger candidatos com maior chance de vitória para o seu lado", afirmou Lucena, acrescentando que, apesar desse tipo de movimento não ser ilegal no país, ele muda as regras enquanto o jogo constitucional está acontecendo.

A estratégia republicana foca em diluir redutos opositores urbanos ou de minorias, redistribuindo esses eleitores por distritos rurais de maioria conservadora, pontuou Ricardo Caichiolo, professor de Direito Internacional e diretor do Ibmec Brasília, citando os casos do Texas e da Flórida. "O objetivo é assegurar a vitória em determinadas cadeiras legislativas por meio da configuração geográfica".

Quais estados já mudaram — ou tentaram — mudar seus mapas eleitorais

O primeiro estado a optar pelo redistritamento foi o Texas, em agosto do ano passado, depois que os republicanos avaliaram que poderiam perder o controle do Legislativo nas midterms.

Com isso, a votação visava ampliar a presença da legenda no Congresso por meio da reversão de até cinco cadeiras atualmente ocupadas por democratas. No entanto, um tribunal estadual interpretou a modificação como "discriminatório" do ponto de vista racial, o que bloqueou a entrada em vigor da medida. Em abril, a Suprema Corte reverteu a decisão inferior e estabeleceu formalmente o novo mapa favorável aos aliados de Trump.

O presidente garantiu outras vitórias nas últimas semanas. A mais alta corte da anulou um mapa eleitoral elaborado pelos democratas na semana passada que redistribuía os distritos no estado e favorecia os interesses do partido para as eleições de meio de mandato. Caso o redesenho fosse aprovado, a oposição ao governo poderia conquistar até quatro cadeiras republicanas.

Em abril, a Suprema Corte dos EUA anulou o mapa eleitoral da , justificando que seu modelo se baseia "excessivamente em critérios raciais".

Além destes, Flórida, Carolina do Norte, Tennessee, Ohio e Missouri alteraram seus mapas eleitorais em decisões que podem garantir até 20 assentos adicionais ao Partido Republicano na Câmara dos Representantes. Legisladores estaduais republicanos continuam na busca por mais cadeiras em Louisiana, Alabama e Carolina do Sul. 

Apesar do esforço de aliados de Trump para manter o controle do Congresso, o pleito de novembro ainda representa uma disputa individual. Kyle Kondik, analista do Centro de Política da Universidade da Virgínia, disse à agência Reuters que os democratas provavelmente precisarão vencer o voto popular nacional nas eleições para a Câmara por uma margem de 3 a 4 pontos percentuais para conquistar a maioria na Casa, dependendo de como o redistritamento se desenrolar nos três estados do sul ainda em disputa.

A disputa ganha novos contornos principalmente com os índices de aprovação do presidente Donald Trump em queda nos últimos meses em meio à guerra no Irã e o aumento do preço da gasolina.

Os democratas ainda surgem como favoritos para conquistar a maioria na Câmara em novembro, segundo indicam pesquisas internas recentes, e podem tentar inflar a indignação pública para impulsionar a participação eleitoral, garantindo assim o apoio necessário para mudar o cenário do Congresso.

Um levantamento da AtlasIntel, divulgada na última terça-feira (12), aponta que o Partido Democrata seria favorito nas eleições de meio de mandato dos EUA caso a votação fosse realizada hoje. Os pesquisadores ouviram 2.069 americanos adultos entre os dias 4 e 7 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.