Mendonça é sorteado relator de ação contra reajuste do Bolsa Família de Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça foi sorteado relator da representação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17).
Faltando 17 dias para o primeiro turno das eleições, o governo determinou o aumento de cerca de 15,04% do benefício, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. O montante representa um aumento de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais.
Zé Trovão afirmou que o TSE "precisa analisar as circunstâncias do reajuste, especialmente sua dimensão, o momento em que foi anunciado e o início dos pagamentos durante o período eleitoral".
“Não estamos questionando o Bolsa Família. Estamos questionando o tamanho e o impacto dessa decisão. Faltando 17 dias para o brasileiro ir às urnas, o governo anuncia um aumento de 15% em um benefício que chega a quase 20 milhões de famílias. Isso não pode passar despercebido pela Justiça Eleitoral”, afirmou o deputado, em nota.
Segundo o governo, o reajuste representa a "primeira atualização pela inflação realizada desde a retomada do programa, em 2023". O benefício médio, quando se soma aos demais benefícios incluídos no programa, aumentará de R$ 675 para R$ 777.
Os beneficiários receberão os valores corrigidos a partir de 19 de outubro. O primeiro turno acontecerá no dia 4 de outubro. Já o segundo turno, se ocorrer, será realizado no dia 25 de outubro.