'Imposto do pecado' terá alíquotas discutidas após eleições
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que as alíquotas do Imposto Seletivo, chamado de 'Imposto do Pecado', só serão discutidas após as eleições. Durigan deu a declaração à imprensa nesta quinta-feira (8) ao lado do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O que você precisa saber
O governo concluiu um acordo com os setores afetados pelo imposto. Durigan diz que os termos serão enviados ao Congresso Nacional na próxima semana.
O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária para atingir produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A proposta também busca desestimular o consumo desses itens.
Lista de produtos inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O imposto também incidirá sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, e sobre a extração de bens minerais.
Arrecadação e transição
Equipe econômica espera arrecadar R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo em 2027. O Ministério da Fazenda prevê manter a carga tributária sobre os produtos durante um período de transição.
Depois da transição, o governo pretende aumentar a taxação pelo efeito regulatório do tributo. A medida busca reduzir o consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente.
O governo também quer manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto. A estratégia considera a Contribuição sobre Bens e Serviços, outro tributo sobre o consumo que começa em 2027.
